Modo do Curso

Ao Vivo pelo MS-TEAMS

Carga horária:

12 Horas

Previsão de início:

04/11/2026 09h às 11h (quartas e sextas)

Modalidade

Ao vivo pelo MS-TEAMS

Valor:

4x de R$ 160,88 no cartão de crédito

Público Alvo

MEMBROS DO MPRJ, DEFENSORES E MAGISTRADOS

Sobre o curso

Entenda como esta extensão foi formatada para capacitar profissionais de alta performance

O curso

O ECA Digital trouxe uma nova camada de responsabilidades para quem trabalha com direito, tecnologia, educação e proteção de crianças e adolescentes. Este curso de extensão foi criado para preparar profissionais para entender e aplicar essa legislação na prática.

Ao longo de 12 horas de aula, divididas em 6 encontros temáticos, você vai percorrer toda a estrutura do ECA Digital — da sua origem histórica e articulação com o ECA, o Marco Civil da Internet e a LGPD, até temas centrais como segurança por design, aferição de idade, proteção de dados e algoritmos, inteligência artificial, deveres das plataformas digitais, publicidade dirigida a menores, jogos e monetização, e responsabilidade civil e administrativa.

O conteúdo combina fundamentos jurídicos e discussões técnicas atuais — como dark patterns, moderação de conteúdo, cyberbullying, grooming, IA generativa e chatbots — oferecendo uma visão completa e prática sobre como proteger crianças e adolescentes no ambiente digital e como implementar essas obrigações dentro de organizações e instituições.

Ideal para advogados, profissionais de compliance, educadores, gestores de tecnologia e todos que precisam se atualizar diante das novas exigências legais de proteção digital de menores.

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Coordenação pedagógica especializada, somando experiência e qualidade técnica na formação dos projetos.

CERTIFICADO FEMPERJ
Certificado emitido pela FEMPERJ.

CORPO DOCENTE ESPECIALIZADO
Corpo docente altamente qualificado e especializado..

As aulas serão transmitidas ao vivo, através do MS-TEAMS, ferramenta de videoconferência com interação e aferição de presença.

As aulas não serão gravadas.

Certificado mediante a 75% de frequência.

Conteúdo Programático

Veja o que irá aprender

DISCIPLINAS

◉ Fundamentos e evolução da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

◉ Segurança por design, riscos digitais e aferição de idade

◉ Proteção de dados, algoritmos e inteligência artificial

◉ Plataformas digitais, conteúdo impróprio e dever de cuidado

◉ Responsabilidade, fiscalização e implementação do ECA Digital

* Corpo Docente sujeito a alterações

Investimento

Descubra os valores para investir em conhecimento

Total: R$13.980,00 (18 x de R$ 776.67)

◉ 20% DE DESCONTO PARA MATRÍCULAS ANTECIPADAS – 18 X 621,33

◉ 35% DE DESCONTO PARA OS RESIDENTES APROVADOS NO PROGRAMA – 18 X R$ 504,83

◉ PROCESSO SELETIVO DE BOLSA DE 40% PARA OS BENEFICIADOS NA FORMA DO EDITAL – 18 X 466,00

Pré-matrícula gratuita, com reserva de vaga

Para os aprovados na residência jurídica, o
pagamento da primeira mensalidade será somente após o recebimento da primeira bolsa

Coordenação

Endereço FEMPERJ

Fundação Escola Superior do Ministério público do RJ

Endereço: Av. Almirante Barroso, 90 – 5º Andar
Centro, Rio de Janeiro.

Informações: 2224-3925 (FEMPERJ)
academico@femperj.org.br

Whatsapp: (21) 98486-8169 / (21) 98486-7921

Dúvidas?

Dúvidas frequentes

Item Nº 1

Espaço para resposta

Espaço para resposta

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