Direito Digital

MP em Ação

ECA Social

Curso para formação dos residentes jurídicos do MPRJ.

Curso para formação dos residentes jurídicos do MPRJ.

Conhecimentos essenciais sobre o direito da criança e do adolescente.

Destaque

Confira os cursos em destaque

Direito Digital

Pós-Graduação

O curso é voltado para membros e servidores do Ministério Público, do Judiciário e operadores do Direito em geral, assim como de áreas afins.

MP em Ação

Pós-Graduação

O curso é voltado para operadores do direito em geral e formação dos residentes jurídicos do MPRJ.

Uma pessoa em traje de formatura, segurando o capelo preto com a borla na mão levantada, com prédios urbanos desfocados ao fundo sob a luz do sol.

ECA - Social

Curso de Extensão

Formatada para capacitar profissionais de alta perfomance.

 

Um grupo diversificado de crianças correndo por um gramado verde em um parque ensolarado, com árvores altas e folhagem ao fundo. Uma das crianças segura um grande buquê de balões coloridos.

Direito Eleitoral

Curso de Extensão

Advogados, estudantes de direito, profissionais das carreiras jurídicas e candidatos a concurso público.

FEMPERJ possui mais de 30 anos de tradição no ensino jurídico, focando na formação e capacitação de membros e servidores do Ministério Público e operadores do Direito. Os cursos de Pós-Graduação têm duração de 1 ano de prática jurídica e são válidos para a Carreira do MPRJ, além de contarem com pontuação na prova de títulos. Todos os formandos recebem um certificado chancelado pelo IERBB/MPRJ.

PÓS-GRADUAÇÃO

Cursos voltados para operadores do direito em geral e formação dos residentes jurídicos do MPRJ.

CURSOS DE EXTENSÃO

Cursos formatados para capacitar profissionais de alta performance

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

Coordenação pedagógica especializada, somando experiência e qualidade técnica na formação dos projetos.

CORPO DOCENTE

Corpo docente altamente qualificado e especializado.

ORGULHO DE SER MPRJ

Nós nos orgulhamos de ter nascido da generosidade e empenho de membros do MPRJ.

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Notícias Relevantes em Direito Digital dos Últimos 14 Dias (1-14 de novembro de 2025)

Notícias Relevantes em Direito Digital dos Últimos 14 Dias (1-14 de novembro de 2025)

Parágrafo único do art 5o do ECA passa a prever expressamente indenização por abandono afetivo.

A mudança na lei que alterou o parágrafo único do art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê expressamente a possibilidade de indenização por abandono afetivo, tornando esse tipo de conduta um ilícito civil. Essa alteração entrou em vigor com a publicação da Lei nº 15.240/2025.

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Dúvidas?

Dúvidas frequentes

1. Quais os cursos de pós-graduação oferecidos pela FEMPERJ?

A FEMPERJ oferece diversos cursos de pós-graduação lato sensu na área do Direito. A lista completa e atualizada dos cursos, com seus respectivos módulos e ementas, está disponível no site da FEMPERJ, na seção “Pós-Graduação”.

Sim, além dos cursos de pós-graduação lato sensu, a FEMPERJ oferece cursos de curta duração e extensão em diversas áreas do Direito. Consulte a seção “extensão” no site para ver a programação completa.

A duração dos cursos varia, mas geralmente é de 18 a 24 meses. A carga horária e o cronograma detalhado de cada curso são informados na página específica de cada um.

Atualmente, a FEMPERJ oferece cursos nas modalidades online ao vivo e híbrida (EAD + online ao vivo). A modalidade de cada curso está especificada na sua página informativa.

As aulas online ao vivo são ministradas por meio da plataforma Microsoft Teams, permitindo a interação em tempo real entre alunos e professores. As aulas são gravadas e disponibilizadas posteriormente na plataforma de ensino, para que os alunos possam assistir novamente ou caso percam alguma aula.

Sim, para ingressar nos cursos de pós-graduação da FEMPERJ é necessário possuir diploma de graduação, reconhecido pelo MEC. Alguns cursos podem ter pré-requisitos específicos, que são informados na página do curso.

Para obter o certificado de conclusão do curso, o aluno deve cumprir todos os requisitos acadêmicos, incluindo a aprovação nas avaliações, frequência mínima e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), quando aplicável.

O corpo docente da FEMPERJ é composto por professores com ampla experiência acadêmica e profissional, incluindo membros do Ministério Público, juízes, advogados e especialistas renomados em suas áreas de atuação.

A FEMPERJ utiliza uma metodologia de ensino dinâmica e interativa, que combina aulas expositivas, debates, estudos de caso e atividades práticas, com o objetivo de proporcionar uma aprendizagem completa e engajadora.

As avaliações variam de acordo com cada curso e podem incluir provas escritas, trabalhos individuais e em grupo, apresentações orais e participação em debates. O sistema de avaliação de cada curso é detalhado no plano de ensino.

A FEMPERJ oferece programas de bolsas de estudo e descontos para membros do Ministério Público, servidores e seus dependentes. Consulte a secretaria da FEMPERJ para mais informações sobre os programas de bolsas e critérios de elegibilidade.

Sim, a FEMPERJ possui convênios com diversas instituições que oferecem descontos aos seus funcionários e associados. Consulte na seção de conveniados do site da FEMPERJ para verificar se a sua instituição possui convênio.

As inscrições para os cursos da FEMPERJ são realizadas online, através do site da instituição. Na página do curso desejado, você encontrará o link para a ficha de inscrição e as informações sobre o processo de matrícula.

Os documentos necessários para a matrícula são: diploma de graduação, histórico escolar, RG, CPF, comprovante de residência e uma foto 3×4. A lista completa dos documentos pode variar de acordo com o curso e será informada no momento da inscrição.

O prazo para pagamento da matrícula é informado no momento da inscrição e geralmente é no momento da confirmação da vaga.

A solicitação de segunda via de boletos e documentos pode ser feita através portal do aluno, por e-mail ou da secretaria da FEMPERJ.

Os boletos ficam disponíveis no portal do aluno, na aba “boletos”, bem como são enviados mensalmente por e-mail.

O horário de atendimento da secretaria é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h – nos telefones: 21 – 98486-8169 e 98486-7923, e das 13h às 20h no telefone: 21 98486-7921.

A FEMPERJ aceita pagamentos via cartão de crédito e débito, boleto bancário, as opções variam entre os cursos, consulte o curso desejado.

Sim, o valor do curso pode ser parcelado no cartão de crédito.

Consulte as condições de parcelamento no momento da matrícula.

Não, a FEMPERJ não oferece desconto cumulativo. O percentual de desconto varia de acordo com o curso e é informado no momento da matrícula.

A solicitação deve ser feita pelo portal do aluno ou por e-mail, as regras da rescisão são descritas na cláusula de rescisão no contrato de prestação de serviços educacionais e valor será calculado de acordo com essas regras.

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FEMPERJ possui mais de 30 anos de tradição no ensino jurídico, focando na formação e capacitação de membros e servidores do Ministério Público e operadores do Direito. Os cursos de Pós-Graduação têm duração de 1 ano de prática jurídica e são válidos para a Carreira do MPRJ, além de contarem com pontuação na prova de títulos. Todos os formandos recebem um certificado chancelado pelo IERBB/MPRJ.