Modo do Curso
Híbrido (Presencial com transmissão ao vivo) + EAD
Carga horária:
407 horas-aula
Aproximadamente 18 meses
Previsão de início:
09/11/2026
Modalidade
AULAS AO VIVO
MICROSOFT TEAMS
SEG e QUA de 18h às 21h
Público Alvo
O curso é voltado para membros e servidores do Ministério Público, do Judiciário e operadores do Direito em geral, assim como de áreas afins.
Sobre o curso
Entenda como esta pós-graduação foi formatada para capacitar profissionais de alta performance
O curso
- O curso tem por objetivo apresentar um panorama dos reflexos jurídicos, técnicos, econômicos e sociais da Internet e das tecnologias digitais em nossa sociedade.
Busca preparar os alunos para um mundo de grandes desafios, pela compreensão de novos conceitos, como os smart contracts, as criptomoedas e os algoritmos, e pela aquisição de novas competências, como a proteção de dados, a produção e o manuseio de provas digitais e a elaboração de termos de uso.
Também serão abordados temas como cibercrimes, blockchain, direitos autorais na internet, startups e fintechs.
Diferencial
A especialização em Direito Digital da FEMPERJ conta com corpo docente altamente qualificado e de larga experiência no mundo jurídico bem como no mercado tecnológico. O foco do curso está na formação prática de profissionais, aptos a atuar com habilidade nos cenários digitais, com pleno domínio das lógicas e ferramentas das redes.
O curso de Pós-Graduação em Direito Digital é válido como prática jurídica para Carreira do MPRJ além de contar com pontuação na prova de títulos.
Mais informações
OBS: O início da turma está condicionado ao quórum mínimo de alunos
Conteúdo Programático
Veja o que irá aprender
*Os módulos não são sequenciais
módulo I
– HISTÓRIA DA INTERNET, ARQUITETURA E GOVERNANÇA
– LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO DE ÓDIO, BLOQUEIO E CENSURA
– MARCO CIVIL DA INTERNET
– DIREITO DO CONSUMIDOR NA INTERNET
– PROVA DIGITAIS
– PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
– DIREITO DA FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NA ERA DIGITAL
– DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET
– CIBERCRIMES: CRIMES E INVESTIGAÇÃO
– TRIBUTAÇÃO NA ERA DIGITAL
– PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET
– PROJETO INTEGRADOR DO MÓDULO I
módulo II
– LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
– GDPR E A LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
– INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL
– COMPLIANCE
– MEDIAÇÃO, ODR e ADR
– NOMES DE DOMÍNIO E CONFLITO
– PROJETO INTEGRADOR DO MÓDULO II
módulo III
– BLOCKCHAIN, CRIPTOATIVOS, SMART CONTRACTS E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS
– E-COMMERCE
– STARTUPS, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÕES DE ALTO IMPACTO
– INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
– HACKING E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
– VISUAL LAW
– PERÍCIA FORENSE COMPUTACIONAL
– LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO E PYTHON
– PSICOLOGIA NA ERA DIGITAL
– ORALIDADE AOS CLIQUES NO MUNDO DIGITAL
– PROJETO INTEGRADOR DO MÓDULO III
módulo IV
– Metodologia da pesquisa científica
– Princípios Institucionais o MPRJ
– TCC
Investimento
Descubra os valores para investir em conhecimento
VALOR ESPECIAL RESIDENTE JURÍDICO
R$ 299,99 X18
35% DE DESCONTO
R$ 529,22 x 18
para os 20 primeiros matriculados
30% DE DESCONTO
R$ 569,93 x18
desconto para conveniados OAB e outros
acesse nossa página de conveniados
20% DE DESCONTO
R$ 651,34 x18
para pré-matrículas
Pré-matricula
◉ Total: R$13.980,00 (18 x de R$ 776.67)
◉ 20% DE DESCONTO PARA MATRÍCULAS ANTECIPADAS – 18 X 621,33
◉ 35% DE DESCONTO PARA OS RESIDENTES APROVADOS NO PROGRAMA – 18 X R$ 504,83
◉ PROCESSO SELETIVO DE BOLSA DE 40% PARA OS BENEFICIADOS NA FORMA DO EDITAL – 18 X 466,00
Pré-matrícula gratuita, com reserva de vaga
Para os aprovados na residência jurídica, o
pagamento da primeira mensalidade será somente após o recebimento da primeira bolsa
Coordenação
Docentes
Corpo docente altamente qualificado e especializado.
*Corpo docente sujeito a alteração.
Guilherme Celestino Conceição Tadeu
Filipe José Medon Affonso
Gilberto Sudre
Lucas de Andrade Tibúrcio Dias
Walter Aranha Capanema
Local do Curso
FEMPERJ
Endereço: Av. Almirante Barroso, 90 – 5º Andar
Centro, Rio de Janeiro.
Informações: (21) 2088-2995 / (21) 2088-2997 (FEMPERJ)
academico@femperj.org.br
Whatsapp: (21) 98486-8169 / (21) 98486-7921
Dúvidas?
Dúvidas frequentes
Item Nº 1
Espaço para resposta
Item Nº 2
Espaço para resposta
Item Nº 3
Espaço para resposta