Modo do Curso

Híbrido (Presencial com transmissão ao vivo) + EAD

Carga horária:

Aproximadamente
520 horas

Previsão de início:

Aulas Ead início em 06/10/2025

Modalidade

AULAS AO VIVO
MICROSOFT TEAMS
09h às 12h

Público Alvo

O curso é voltado para operadores do direito em geral e formação dos residentes jurídicos do MPRJ.

Sobre o curso

Entenda como esta pós-graduação foi formatada para capacitar profissionais de alta performance

O curso

O Curso de Pós-graduação MP em Ação, especialmente desenvolvido e voltado ao Programa de Residência Jurídica do MPRJ, possui como precípuo escopo ampla formação jurídica a profissionais da área do Direito, desenvolvendo competências e habilidades requeridas aos alunos residentes.
A formação lato sensu é oferecida pela FEMPERJ com a certificação pelo IERBB/MPRJ, com conteúdo programático baseado na atuação do Ministério Público.
Com proposta metodológica e corpo docente interdisciplinar, o curso se diferencia pela capacitação dos alunos para a atuação em um ambiente socioeconômico em constante transformação.
Forte em tal premissa, com o objetivo de proporcionar um conhecimento completo da matéria, são contempladas na grade curricular disciplinas de diversas áreas, agrupadas em quatro módulos temáticos e não sequenciais.
Em cada um deles serão apresentadas aos alunos perspectivas críticas e práticas sobre a atuação do Ministério Público e, ainda, a sua interface com as ferramentas e tendências do Direito Contemporâneo.

CERTIFICADO MPRJ
Certificado emitido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ)

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

Coordenação pedagógica especializada, somando experiência e qualidade técnica na formação dos projetos.

CORPO DOCENTE ESPECIALIZADO
Corpo docente altamente qualificado e especializado.

PRÁTICA JURÍDICA
O curso é válido como prática jurídica para a carreira do Ministério Público.

PONTUAÇÃO NA PROVA DE TÍTULO
O curso conta como pontuação na prova de títulos para a carreira do Ministério Público.

Conteúdo Programático

Veja o que irá aprender

módulo I

Direito Penal: Profª. Claudia Portocarrero
Direito Processual Penal: Profª. Ana Cristina Mendonça

Direito Civil: Prof. Aurélio Bouret e Prof. Sandro Gaspar
Direito Empresarial: Prof. Juan Vazquez e Prof. Cláudio Calo

Direito Constitucional: Prof. Guilherme Pena e Prof. Bruno Pinheiro
Direito Administrativo: Prof. Luiz Jungstedt
Tutela Coletiva: Profª. Débora Vicente, Profª. Renata Chamma, Profª. Renata Carbonel e Prof. Heleno Ribeiro

Direito Processual Civil: Prof. Guilherme Rodrigues, Prof. Yves Lima, Prof. Caio Ribeiro, Profª. Sylvia Drumond, Profª. Behlua Maffessoni, Prof. Bruno Cavaco, Profª. Estefânia Cortês, Prof. Humberto Santarosa, Prof. José Ocampo e Prof. Guilherme Hartmann
Direito da Infância e Juventude: Prof. Sávio Bittencourt, Profª. Luciana Grumbach, Profª. Viviane Alves, Prof. Rodrigo Medina e Profª Daniele Tuoto
Processo Coletivo: Prof. Bruno Cavaco e Prof. Délio Mota
Improbidade Administrativa: Prof. Rafael Pereira

Princípios Institucionais: Prof. Cláudio Tenório
Direito Eleitoral: Prof. Bruno Gaspar
Direito Tributário: Prof. René Longo
Violência Doméstica: Profª. Carina Senna
Execução Penal: Prof. Renan Ongaratto
Direito Penal – legislação Especial: Profª. Cláudia Portocarrero

*Corpo docente sujeito a alteração.

*Os módulo não são sequenciais

Investimento

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para pré-matrículas

Coordenação

Coordenação

Docentes

Corpo docente altamente qualificado e especializado.

*Corpo docente sujeito a alteração.

Bruno Pinheiro Rodrigues

Direito Constitucional

Guilherme Braga Peña de Moraes

Direito Constitucional

Humberto Santarosa de Oliveira

Processo Civil

Luiz Oliveira Castro Jungstedt

Direito Administrativo

Sandro Gaspar Amaral

Direito Civil

Luciana Pereira Grumback Carvalho

Infância

Paola Branco Souza Von Held Soares

Infância

Renata Cordeiro Chamma

Tutela Coletiva

Rodrigo Cézar Medina da Cunha

Infância

Renan de Freitas Ongaratto

Execução Penal

Aurélio Bouret Campos

Direito Civil

Ana Cristina Mendonça da Cunha A. dos Santos

Processo Penal

Sávio Renato Bittencourt Soares Silva

Infância

Bruno De Sá Barcelos Cavaco

Processo Coletivo

Caio Victor Ribeiro Dos Santos

Processo Civil

Yves Lima Nascimento

Processo Civil

Guilherme Kronemberg Hartmann

Processo Civil

Behlua Ina Amaral Maffessoni

Processo Civil

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Público Alvo

O curso é voltado para operadores do direito em geral e formação dos residentes jurídicos do MPRJ.​

Confirmação das turmas condicionada ao quórum mínimo de alunos

A depender do quantitativo mínimo, as turmas estão sujeitas a alteração de dias.

Sede da FEMPERJ

FEMPERJ

Endereço: Av. Almirante Barroso, 90 – 5º Andar
Centro, Rio de Janeiro.

Informações: (21) 2088-2995 / (21) 2088-2997 (FEMPERJ)
academico@femperj.org.br

Whatsapp: (21) 98486-8169 / (21) 98486-7921

Dúvidas?

Dúvidas frequentes

Item Nº 1

Espaço para resposta

Espaço para resposta

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