Modo do Curso

Híbrido (Presencial com transmissão ao vivo) + EAD

Carga horária:

407 horas-aula
Aproximadamente 18 meses

Previsão de início:

14 / OUT / 2025

Modalidade

AULAS AO VIVO
MICROSOFT TEAMS
09h às 12h

Público Alvo

O curso é voltado para membros e servidores do Ministério Público, do Judiciário e operadores do Direito em geral, assim como de áreas afins.

Sobre o curso

Entenda como esta pós-graduação foi formatada para capacitar profissionais de alta performance

O curso
  • O curso tem por objetivo apresentar um panorama dos reflexos jurídicos, técnicos, econômicos e sociais da Internet e das tecnologias digitais em nossa sociedade.

    Busca preparar os alunos para um mundo de grandes desafios, pela compreensão de novos conceitos, como os smart contracts, as criptomoedas e os algoritmos, e pela aquisição de novas competências, como a proteção de dados, a produção e o manuseio de provas digitais e a elaboração de termos de uso.

    Também serão abordados temas como cibercrimes, blockchain, direitos autorais na internet, startups e fintechs.

A especialização em Direito Digital da FEMPERJ conta com corpo docente altamente qualificado e de larga experiência no mundo jurídico bem como no mercado tecnológico. O foco do curso está na formação prática de profissionais, aptos a atuar com habilidade nos cenários digitais, com pleno domínio das lógicas e ferramentas das redes.

O curso de Pós-Graduação em Direito Digital é válido como prática jurídica para Carreira do MPRJ além de contar com pontuação na prova de títulos.

OBS: O início da turma está condicionado ao quórum mínimo de alunos

 

Conteúdo Programático

Veja o que irá aprender

*Os módulos não são sequenciais

módulo I

– HISTÓRIA DA INTERNET, ARQUITETURA E GOVERNANÇA
– LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO DE ÓDIO, BLOQUEIO E CENSURA
– MARCO CIVIL DA INTERNET
– DIREITO DO CONSUMIDOR NA INTERNET
– PROVA DIGITAIS
– PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
– DIREITO DA FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NA ERA DIGITAL
– DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET
– CIBERCRIMES: CRIMES E INVESTIGAÇÃO
– TRIBUTAÇÃO NA ERA DIGITAL
– PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET

– PROJETO INTEGRADOR DO MÓDULO I

– LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
– GDPR E A LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
– INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL
– COMPLIANCE
– MEDIAÇÃO, ODR e ADR
– NOMES DE DOMÍNIO E CONFLITO
– PROJETO INTEGRADOR DO MÓDULO II

– BLOCKCHAIN, CRIPTOATIVOS, SMART CONTRACTS E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS
– E-COMMERCE
– STARTUPS, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÕES DE ALTO IMPACTO
– INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
– HACKING E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
– VISUAL LAW
– PERÍCIA FORENSE COMPUTACIONAL
– LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO E PYTHON
– PSICOLOGIA NA ERA DIGITAL
– ORALIDADE AOS CLIQUES NO MUNDO DIGITAL
– PROJETO INTEGRADOR DO MÓDULO III

– Metodologia da pesquisa científica

– Princípios Institucionais o MPRJ
– TCC

Investimento

Descubra os valores para investir em conhecimento

VALOR ESPECIAL RESIDENTE JURÍDICO

R$ 299,99 X18

35% DE DESCONTO

R$ 529,22 x 18

para os 20 primeiros matriculados

30% DE DESCONTO

R$ 569,93 x18

desconto para conveniados OAB e outros

acesse nossa página de conveniados

20% DE DESCONTO

R$ 651,34 x18

para pré-matrículas
Pré-matricula

Total: R$13.980,00 (18 x de R$ 776.67)

◉ 20% DE DESCONTO PARA MATRÍCULAS ANTECIPADAS – 18 X 621,33

◉ 35% DE DESCONTO PARA OS RESIDENTES APROVADOS NO PROGRAMA – 18 X R$ 504,83

◉ PROCESSO SELETIVO DE BOLSA DE 40% PARA OS BENEFICIADOS NA FORMA DO EDITAL – 18 X 466,00

Pré-matrícula gratuita, com reserva de vaga

Para os aprovados na residência jurídica, o
pagamento da primeira mensalidade será somente após o recebimento da primeira bolsa

Coordenação

Docentes

Corpo docente altamente qualificado e especializado.

*Corpo docente sujeito a alteração.

Guilherme Celestino Conceição Tadeu

Filipe José Medon Affonso

Gilberto Sudre

Lucas de Andrade Tibúrcio Dias

Walter Aranha Capanema

Local do Curso

FEMPERJ

Endereço: Av. Almirante Barroso, 90 – 5º Andar
Centro, Rio de Janeiro.

Informações: (21) 2088-2995 / (21) 2088-2997 (FEMPERJ)
academico@femperj.org.br

Whatsapp: (21) 98486-8169 / (21) 98486-7921

Dúvidas?

Dúvidas frequentes

Item Nº 1

Espaço para resposta

Espaço para resposta

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