Modo do Curso

Híbrido (presencial com transmissão ao vivo) + EAD

Carga horária:

360 horas-aula
Duração de 18 meses

Previsão de início:

01 de AGOSTO de 2022

Horário das aulas:

Turma Manhã
2ª e 4ª (9h a 12h)

Valor:

20% DE DESCONTO
ATÉ 30/06
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R$ 11.183,94
18 x R$ 621.33

Público Alvo

OPERADORES DO DIREITO EM BUSCA DE APRIMORAMENTO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Os Residentes Jurídicos terão o benefício de 35% de desconto previsto em convênio com o MPRJ

Sobre o curso

Entenda como esta pós-graduação foi formatada para capacitar profissionais de alta performance

O curso

Formação no domínio do fenômeno criminal, numa perspectiva de multifuncionalidade dos direitos fundamentais, destinada principalmente aos profissionais das áreas da justiça, da segurança e da intervenção social.

Através de um ensino teórico-prático pretende-se que os participantes adquiram uma visão da problemática na sua globalidade, do desviante, mas também da vítima, do crime, mas também do aparelho judiciário e das demais instâncias de controlo social, de forma a proporcionar uma melhor compreensão da relação Estado, desviante e vítima.

Busca-se, assim: (i) especializar o conhecimento teórico e prático em criminologia, direito penal contemporâneo, processo penal, execução penal, direito penal econômico e criminalidade organizada; (ii) promover a reflexão sobre o papel contemporâneo do Ministério Público diante das mutações sociais em um mundo líquido e as possibilidades conferidas pela Constituição da República de 1988; (iii) aprofundar a compreensão e a capacidade de análise da totalidade dos problemas jurídicos implicados na relação Ministério Público e crime-sociedade; (iv) desenvolver o conhecimento de questões interdisciplinares sob a ótica jurídica, cujos reflexos importam na compreensão dos fenômenos complexos retratados na criminologia contemporânea; (v) aperfeiçoar a capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público e outros profissionais para atuação em padrão de excelência face as novas expressões da criminalidade num contexto global; e (vi) aprofundar temas que envolvam a prática de enfrentamento à criminalidade organizada e demais situações antijurídicas instauradas a partir dos avanços tecnológicos.

CERTIFICADO MPRJ
Certificado emitido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ)

RESIDÊNCIA JURÍDICA
O curso é válido para o programa residência jurídica do MPRJ e conta com banco de peças para facilitar as atividades dos residentes jurídicos.

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Coordenação pedagógica especializada, somando experiência e qualidade técnica na formação dos projetos.

CORPO DOCENTE ESPECIALIZADO
Corpo docente altamente qualificado e especializado.

PRÁTICA JURÍDICA
O curso é válido como prática jurídica para à carreira do Ministério Público.

PONTUAÇÃO NA PROVA DE TÍTULO
O curso conta como pontuação na prova de títulos para a carreira do Ministério Público.

As aulas serão transmitidas ao vivo, através do TEAMS, ferramenta de videoconferência com interação e aferição de presença.

As aulas serão gravadas e disponibilizadas em nossa plataforma de ensino até o final de cada módulo.

Conteúdo Programático

Veja o que irá aprender

módulo I

TÓPICOS ATUAIS DE DIREITO PENAL

 

Direito Penal Contemporâneo e Aprofundado. Direito penal e neurociências. Ciência penal. Criminologia e direito penal racional. Direito de intervenção. Introdução ao pensamento criminológico. Direito das vítimas. Expansão do direito penal. Pensamento criminológico contemporâneo. Princípios constitucionais penais. Mandados implícitos de criminalização. Direito penal do inimigo. Teoria do tipo. Dolo. Imputação objetiva. Tipos justificadores. Concurso de pessoas. Crimes omissivos. Culpabilidade. Concurso de crimes. Teoria da pena. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a dignidade sexual. Crime contra a vida. Crimes associativos. Crimes hediondos. Tortura. Cooperação internacional. Cibercrimes e a convenção de Budapeste. Panorama dos cibercrimes. Aspectos gerais da perícia forense computacional.

PROCESSO PENAL, CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E EXECUÇÃO PENAL

 

Processo Penal. Controle externo da atividade policial. Aspectos políticos do controle externo da atividade policial. Princípios processuais penais. Sistemas processuais penais. Inquérito policial e investigações criminais extrapoliciais. Arquivamento da investigação criminal. Processo penal contra autoridades. Investigação criminal defensiva. Processo penal consensual. Acordo de não persecução penal. Ação penal. Prisão provisória e medidas cautelares. MP no processo penal. Os modos de realização da justiça criminal e as formas processuais. Convenções processuais. Teoria geral da prova penal. Modelos de fundamentação de sentença. Valoração racional da prova. Ônus da prova. Direito ao confronto. Standards probatórios. Prova pericial. Prova testemunhal. Prova indiciária. A vítima no processo penal. Procedimentos processuais penais (ordinário e dos crimes dolosos contra a vida). Teoria geral dos recursos. Precedentes no processo penal. Nulidades no processo penal

DIREITO PENAL ECONÔMICO E CRIMINALIDADE ORGANIZADA

 

Direito Penal Econômico e Criminalidade Organizada. Imputação nos delitos econômicos. Teoria geral do direito penal econômico. Política criminal e delitos econômicos. Teoria geral do delito nos crimes econômicos. Criminalidade dos poderosos. Investigações internas. Criminologia econômica. Criminalidade organizada e ameaça à democracia. Acordos penais no contexto da criminalidade organizada. Os novos crimes cibernéticos da lei 14.155/2021 e as provas digitais. Criminalidade organizada e colaboração premiada. Criminalidade organizada e sua infiltração nas instituições governamentais. Criptoativos: conceitos e rastreabilidade. Imputação empresarial. Cegueira deliberada e garantidor. Lavagem de dinheiro. Corrupção na atividade empresarial. Medidas cautelares reais. Crimes licitatórios. Crimes tributários e crimes contra o sistema financeiro. Corrupção: análise geral e tutela mínima anticorrupção. Combate à corrupção no brasil: análise de casos e compliance. Direito penal eleitoral e processo penal eleitoral. Lei anticorrupção e leniência. Estatuto do desarmamento. Infiltração de agentes. Interceptações telemática.

Investimento

Descubra os valores para investir em conhecimento

Total: R$13.980,00 (18 x de R$ 776.67)

◉ 20% DE DESCONTO PARA MATRÍCULAS ANTECIPADAS – 18 X 621,33

◉ 35% DE DESCONTO PARA OS RESIDENTES APROVADOS NO PROGRAMA – 18 X R$ 504,83

◉ PROCESSO SELETIVO DE BOLSA DE 40% PARA OS BENEFICIADOS NA FORMA DO EDITAL – 18 X 466,00

Pré-matrícula gratuita, com reserva de vaga

Para os aprovados na residência jurídica, o
pagamento da primeira mensalidade será somente após o recebimento da primeira bolsa

Processo Seletivo

Processo Seletivo para concessão de bolsas de estudo de 40% no curso de Pós-Graduação em Gestão

Coordenação

Local do Curso

FEMPERJ

Endereço: Av. Almirante Barroso, 90 – 5º Andar
Centro, Rio de Janeiro.

Informações: 2224-3925 (FEMPERJ)
academico@femperj.org.br

Whatsapp: (21) 98486-8169 / (21) 98486-7921

Dúvidas?

Dúvidas frequentes

Item Nº 1

Espaço para resposta

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