aproximadamente
360 horas
Em breve
Híbrida (Presencial com transmissão ao vivo) + EAD
INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL.
O curso de pós-graduação em Direito Municipal tem o objetivo de qualificar e atualizar advogados públicos, agentes públicos, advogados, bacharéis em direito, servidores e profissionais do setor público além de estudantes interessados, com foco no desenvolvimento de habilidades necessárias para a atuação na área do Direito Municipal, em especial no desenvolvimento das funções de representação e consultoria das Administrações Municipais em suas relações internas e externas, orientação das atividades dos gestores e regularidade dos serviços públicos essenciais, com ênfase também nos precedentes de STF e STJ, com abordagem multidisciplinar, além do preparo aos interessados em ingressar em cargos púbicos de Procurador Municipal pela via republicana do concurso público, com foco em temas de alta relevância no Direito Público, em especial nos âmbitos do Direito Administrativo, Constitucional, Ambiental e Urbanístico e Processual Civil.
CERTIFICADO MPRJ
Certificado emitido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ)
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Coordenação pedagógica especializada, somando experiência e qualidade técnica na formação dos projetos.
CORPO DOCENTE ESPECIALIZADO
Corpo docente altamente qualificado e especializado.
PRÁTICA JURÍDICA
O curso é válido como prática jurídica para a carreira do Ministério Público.
PONTUAÇÃO NA PROVA DE TÍTULO
O curso conta como pontuação na prova de títulos para a carreira do Ministério Público.
OBS: O início da turma está condicionado ao quórum mínimo de alunos
PROCESSO SELETIVO
A inscrição no processo seletivo para o curso de Pós-Graduação em Direito Digital, será realizado exclusivamente por meio eletrônico com bolsa de 40%.
* O município na Federação
* Processo Legislativo Municipal
* Acesso à Informação e Proteção de Dados
* Fazenda Pública e sua Tutela Judicial
* Mecanismos extrajudiciais e consensuais de conflito
* Serviços Públicos
* Direito Urbanístico, Planejamento Urbano e Regularização Fundiária
* Bens Públicos
* Teoria Geral do Direito Ambiental
* Licenciamento Ambiental e Políticas Públicas de Meio Ambiente
* Responsabilidade Civil por Dano Ambiental e Direito Penal Ambiental
* Tutela Processual do meio Ambiente
* Teoria Geral do Direito Administrativo
* Agentes Públicos
* Cargos e Funções Públicas
* Improbidade Administrativa e Responsabilidade Penal dos Agentes Públicos
* Licitações e Contratações Diretas
* Contratos Administrativos
* Gestão Fiscal Responsável e Compliance no Âmbito dos Municípios
* Direito Financeiro Municipal
* Tributos Municipais
* Processo Administrativo Tributário
* Execução Fiscal
R$ 10.799,50
R$ 299,99 x 18
R$ 389,98 x 18
R$ 479,98 x 18
INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL.
Confirmação das turmas condicionada ao quórum mínimo de alunos
A depender do quantitativo mínimo, as turmas estão sujeitas a alteração de dias.
Endereço: Av. Almirante Barroso, 90 – 5º Andar
Centro, Rio de Janeiro.
Informações: (21) 2088-2995 / (21) 2088-2997 (FEMPERJ)
academico@femperj.org.br
Whatsapp: (21) 98486-8169 / (21) 98486-7921
Espaço para resposta
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