Modo do Curso

Híbrido (Presencial com transmissão ao vivo) + EAD

Carga horária:

aproximadamente
360 horas

Previsão de início:

Em breve

Modalidade

Híbrida (Presencial com transmissão ao vivo) + EAD

Público Alvo

INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL.

Condições especiais para afiliados a ANPM

Sobre o curso

Entenda como esta pós-graduação foi formatada para capacitar profissionais de alta performance

O curso

O curso de pós-graduação em Direito Municipal tem o objetivo de qualificar e atualizar advogados públicos, agentes públicos, advogados, bacharéis em direito, servidores e profissionais do setor público além de estudantes interessados, com foco no desenvolvimento de habilidades necessárias para a atuação na área do Direito Municipal, em especial no desenvolvimento das funções de representação e consultoria das Administrações Municipais em suas relações internas e externas, orientação das atividades dos gestores e regularidade dos serviços públicos essenciais, com ênfase também nos precedentes de STF e STJ, com abordagem multidisciplinar, além do preparo aos interessados em ingressar em cargos púbicos de Procurador Municipal pela via republicana do concurso público, com foco em temas de alta relevância no Direito Público, em especial nos âmbitos do Direito Administrativo, Constitucional, Ambiental e Urbanístico e Processual Civil.

CERTIFICADO MPRJ
Certificado emitido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ)

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Coordenação pedagógica especializada, somando experiência e qualidade técnica na formação dos projetos.

CORPO DOCENTE ESPECIALIZADO
Corpo docente altamente qualificado e especializado.

PRÁTICA JURÍDICA
O curso é válido como prática jurídica para a carreira do Ministério Público.

PONTUAÇÃO NA PROVA DE TÍTULO
O curso conta como pontuação na prova de títulos para a carreira do Ministério Público.

OBS: O início da turma está condicionado ao quórum mínimo de alunos

PROCESSO SELETIVO
A inscrição no processo seletivo para o curso de Pós-Graduação em Direito Digital, será realizado exclusivamente por meio eletrônico com bolsa de 40%.

Conteúdo Programático

Veja o que irá aprender

módulo I

* O município na Federação
* Processo Legislativo Municipal
* Acesso à Informação e Proteção de Dados
* Fazenda Pública e sua Tutela Judicial
* Mecanismos extrajudiciais e consensuais de conflito

* Serviços Públicos
* Direito Urbanístico, Planejamento Urbano e Regularização Fundiária
* Bens Públicos
* Teoria Geral do Direito Ambiental
* Licenciamento Ambiental e Políticas Públicas de Meio Ambiente
* Responsabilidade Civil por Dano Ambiental e Direito Penal Ambiental
* Tutela Processual do meio Ambiente

* Teoria Geral do Direito Administrativo
* Agentes Públicos
* Cargos e Funções Públicas
* Improbidade Administrativa e Responsabilidade Penal dos Agentes Públicos
* Licitações e Contratações Diretas
* Contratos Administrativos

* Gestão Fiscal Responsável e Compliance no Âmbito dos Municípios
* Direito Financeiro Municipal
* Tributos Municipais
* Processo Administrativo Tributário
* Execução Fiscal

Investimento

Descubra os valores para investir em conhecimento

Total

R$ 10.799,50

sem desconto

50% DE DESCONTO

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35% DE DESCONTO

R$ 389,98 x 18

desconto para membros do MPRJ

20% DE DESCONTO

R$ 479,98 x 18

para pré-matrículas

Coordenação

Professores

Faça sua matrícula

Híbrido (Presencial com transmissão ao vivo) + EAD

Público Alvo

INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL.

Confirmação das turmas condicionada ao quórum mínimo de alunos

A depender do quantitativo mínimo, as turmas estão sujeitas a alteração de dias.

Local do Curso

FEMPERJ

Endereço: Av. Almirante Barroso, 90 – 5º Andar
Centro, Rio de Janeiro.

Informações: 2224-3925 (FEMPERJ)
academico@femperj.org.br

Whatsapp: (21) 98486-8169 / (21) 98486-7921

Dúvidas?

Dúvidas frequentes

Item Nº 1

Espaço para resposta

Espaço para resposta

Espaço para resposta

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