40 horas-aula
Duração de 7 Semanas
INÍCIO 04/10
TÉRMINO 17/11
TERÇAS E QUIINTAS
9h às 12h
GRATUITO
COM VAGAS LIMITADAS
Membros do Ministério Público e Servidores
Capacitação, atualização, formação e integração de Membros e Servidores dos Ministérios Públicos Nacional, sobre o estado da arte do Direito do Saneamento Ambiental, bem como das tendências e questões relevantes econômicas sobre o tema.
Aulas síncronas on-line, permitindo a interação dos participantes, totalizando 13 encontros, com aplicação de casos concretos motivadores, com reserva pelo menos 20% do tempo de aula para debate coordenado pelo professor.
Número máximo de alunos: 60.
As aulas serão transmitidas ao vivo, através do TEAMS, ferramenta de videoconferência com interação e aferição de presença.
As aulas serão gravadas e disponibilizadas em nossa plataforma de ensino até o final de cada módulo.
OBS: O início da turma está condicionado ao quórum mínimo de alunos
1. Fundamentos do Direito Econômico e Regulatório;
2. Direito Administrativo com ênfase em Serviços Públicos;
3. Estado, Mercado e Desenvolvimento;
4. Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
5. Saneamento Básico nas escalas global e nacional: entre a responsabilidade do poluidor e a oportunidade de investimento.
6. Regulação e Direito Regulatório no Setor de Saneamento;
7. Novo Marco Legal de Saneamento (Lei nº 14.056/2020);
8. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento;
9. Direito Administrativo Privado: das Empresas Estatais, Estaduais e Municipais de Saneamento;
10. Desconcentração, Descentralização, Desestatização, BNDES e Programa de Parcerias de Investimentos;
11. Concessões, Parcerias-Público Privadas e Saneamento;
12. Reuso de Água, Geração de Energia e Novas Tecnologias no Setor de Saneamento; Modelos Tecnológicos do Saneamento: Custo e Eficiência.
13. Panorama de Investimentos no Setor de Saneamento;
14. ACP, Inquérito Civil e Saneamento.
15. Controle da Atividade de Saneamento: Regulação, Poder Concedente, Ministério Público, Judiciário e Tribunais de Contas.
16. Atuação do Ministério Público para a promoção do saneamento ambiental.
17. Direito Ambiental e Saneamento;
18. Relação de Consumo e Saneamento.
19. Cidadania e Direito ao Saneamento.
20. Instrumentos negociais de solução de conflitos na área do saneamento.
Espaço para resposta
Espaço para resposta
Espaço para resposta
Estou extremamente satisfeita com a minha experiência no curso de pós-graduação em Direito Digital da FEMPERJ. Os docentes são altamente qualificados e apresentam um domínio excepcional sobre temas essenciais para a prática jurídica em um mundo cada vez mais tecnológico. O curso tem sido incrivelmente proveitoso para expandir meus conhecimentos e me preparar para os desafios de um mercado em constante transformação. Recomendo a todos que buscam excelência acadêmica e profissional na área de Direito Digital!
O curso de Especialização em Direito Digital do IERB é formado por professores capacitados e com experiência prática de mercado. A ementa do curso abrange temas atuais de extrema relevância no cenário brasileiro e internacional.
Sem dúvidas, a especialização é um diferencial competitivo para todos os profissionais que desejam trabalhar com Direito Digital.
Necessário. Em um mundo em crescente evolução, o conhecimento na área digital é imprescindível. E aos profissionais do Direito, a atualização deve ser constante. O curso é extremamente abrangente e permite uma visão crítica e atual do mundo digital e suas implicações em várias áreas de atuação. Parabéns ao IERBB e em especial ao Professor Walter Capanema pela dedicação e brilhante condução do curso.
A Pós Graduação em Direito Digital é um curso que proporciona conhecimento de forma diversificada com relação às implicações do uso do ambiente virtual sob o aspecto juridico, a partir do contato com professores da mais alta competência, em LGPD, cybercrimes, relações de consumo, transmissão internacional de dados, blockchain, direitos autorais, inovação, perícia, lógica de programação, alguns dos temas entre tantos outros abordados durante o curso, importantes para a atualização do profissional da área jurídica, em uma época de transformações tão aceleradas.
Trata-se de um curso diferenciado por tudo dito acima.
Agradeço a todos os professores o compatilhamento dos seus conhecimentos, que certamente ajudaram a ampliar o meu entendimento sobre o tema.
Sem sombra de dúvidas recomendo. Iniciei o curso de Pós-graduação em Direito Digital pela IERBB/FEMPERJ no ano de 2020 e mesmo diante da Pandemia de Covid-19 o cronograma foi cumprido no prazo e de maneira eficiente.
Tivemos aulas específicas e multidisciplinares que corroboraram para ampliar nossa compreensão na seara do mundo Digital.
Para mim foi extremamente positivo, visto que atuo na área consultiva e faço parte de uma Comissão temática numa associação de advogados. A coordenação e Instituto estão de parabéns.
Olá, sou Ricardo Nascimento, advogado e engenheiro de computação, o curso de Pós-Graduação em Direito Digital da FEMPERJ, tem uma estrutura modular e um programa pré-definido com professores altamente competentes. A equipe de apoio e coordenação é exemplar, e as aulas são ministradas com didática e clareza. Cada módulo do curso apresenta um aprendizado diferente, que pode ser aplicado tanto na vida profissional quanto pessoal. Desde o início do curso, tenho utilizado o conhecimento adquirido para melhorar a qualidade do meu trabalho, o que tem me proporcionado destaque no meio profissional. Recomendo com orgulho e louvor o curso coordenado pelo Professor Walter Aranha Capanema.
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