FAÇA A SUA PRÉ-MATRÍCULA

1. Fundamentos do Direito Econômico e Regulatório;
2. Direito Administrativo com ênfase em Serviços Públicos;
3. Estado, Mercado e Desenvolvimento;
4. Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
5. Saneamento Básico nas escalas global e nacional: entre a responsabilidade do poluidor e a oportunidade de investimento.
6. Regulação e Direito Regulatório no Setor de Saneamento;
7. Novo Marco Legal de Saneamento (Lei nº 14.056/2020);
8. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento;
9. Direito Administrativo Privado: das Empresas Estatais, Estaduais e Municipais de Saneamento;
10. Desconcentração, Descentralização, Desestatização, BNDES e Programa de Parcerias de Investimentos;
11. Concessões, Parcerias-Público Privadas e Saneamento;
12. Reuso de Água, Geração de Energia e Novas Tecnologias no Setor de Saneamento; Modelos Tecnológicos do Saneamento: Custo e Eficiência.
13. Panorama de Investimentos no Setor de Saneamento;
14. ACP, Inquérito Civil e Saneamento.
15. Controle da Atividade de Saneamento: Regulação, Poder Concedente, Ministério Público, Judiciário e Tribunais de Contas.
16. Atuação do Ministério Público para a promoção do saneamento ambiental.
17. Direito Ambiental e Saneamento;
18. Relação de Consumo e Saneamento.
19. Cidadania e Direito ao Saneamento.
20. Instrumentos negociais de solução de conflitos na área do saneamento.