EXTENSÃO: PENAL E PROCESSO PENAL

CURSO COMPLETO PENAL E PROCESSO PENAL PLATAFORMA TEAMS

SOBRE O CURSO - O curso foi preparado para todos aqueles que desejam aprender os conceitos e institutos penais e processuais penais indispensáveis para a compreensão das disciplinas.

A FEMPERJ com experiência de mais de 29 anos em sala de aula, com a aprovação de inúmeros alunos que hoje ocupam cargos de procuradores, juízes, defensores públicos, promotores de justiça, delegados de polícia e outros, nos permite identificar quais são os principais obstáculos enfrentados para a compreensão da matéria.

Compromisso com a sua aprovação e crescimento profissional!

O curso será realizado através da Plataforma Teams, a tecnologia nos permitirá alcançar pessoas que não têm disponibilidade, as que são impossibilitadas de saírem de seus lares, os que moram em outras cidades e mesmo para aquelas que não querem ter gastos de tempo e dinheiro com deslocamentos, mas não abrem mão da interação que só uma aula ao vivo proporciona!

As turmas terão lotação máxima de 100 alunos.

As aulas terão duração de três horas em Direito Penal e duas horas em Direito Processual Penal e serão ministradas em datas predefinidas, consoante cronograma apresentado, sendo possível esclarecimento de dúvidas e participação em tempo real.

Ao final de todas as aulas, o aluno receberá bateria de exercícios para a fixação de conteúdo. Simulados serão disponibilizados a cada 15 dias, em datas previamente agendadas, sendo a correção disponibilizada por vídeos aos alunos, que também receberão material de apoio para acompanhamento das aulas.

Os inscritos irão dispor de um canal direto com as professoras para o esclarecimento de dúvidas. O tempo máximo para esclarecimento de dúvidas será de 48 horas após postadas.

O curso será certificado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

A FEMPERJ espera você! Garanta sua aprovação!

PROFESSOR:

Cláudia Portocarrero
Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (2014). Possui graduação em DIREITO pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992). Atualmente é promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (1998), professora de direito penal, processual penal e legislação extravagante, direito penal e penal tributário e financeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, matéria que leciona desde o ano de 1999.

Ana Cristina Mendonça
Advogada Criminal, mestranda em Direito Econômico na Universidade Candido Mendes, doutoranda Universidad Del Museo Social Argentino, especializada na Área Criminal e professora de Direito Processual Penal e Prática Forense Penal.

DIA E HORÁRIO DA AULA - As aulas serão transmitidas quintas-feiras às (08h às 11h) e sextas-feiras (10h às 12h). Videoconferência plataforma TEAMS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Penal – Parte Geral

Princípios penais ; Lei penal no tempo; Lei penal no espaço ;Infrações penais: espécies e diferenças; Conceito de crime ; Conduta e teorias; Resultado; Espécies e classificações; Nexo causal ; Tipo e tipicidade; Tipicidade dolosa. Erro de tipo. Espécies. Tipicidade culposa; Crime tentado; Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Crime impossível; Teoria da Iimputação Objetiva; Ilicitude. Conceito. Causas excludentes. Causas legais e suoralegais; Culpabilidade. Teorias. Elementos. Causas excludentes. O erro de proibição; Punibilidade. Causas extintivas; Prescrição. Pena. Teorias. Espécies. Cálculo. Fixação de regime inicial. Substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos. Sursis. Progressão de regime. Livramento Condicional; Autorizações de saída. Trabalho do Preso. Remiçao por estudo e por trabalho. Pena de multa.

Processo Penal

Sistemas e princípios processuais penais; Inquérito policial; Ação penal; Ação civil; Jurisdição e competência; Questões e Processos Incidentes. Provas; Sujeitos processuais; Prisão e Liberdade Provisória; Citação e Intimação; Procedimentos; Sentença. Nulidades; Recursos; Ações autônomas de impugnação

DIFERENCIAIS

Exercícios disponibilizados por aula , todas as aulas, para complementação dos estudos e treinamento
Simulados de 15 em 15 dias – disponibilizado na plataforma, sempre às sextas, em dia programado e que será informado no ato da matricula
Material extra disponibilizado para aperfeiçoamento
Todas as aulas serão gravadas para ver posteriormente

CERTIFICADO - Certificado de participação no curso emitido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ).

DESCONTOS - para adquirir o desconto é necessário inserir o cupon de desconto Fempe20

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