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IERBB/MPRJ e FEMPERJ realizam aula inaugural do módulo III da Pós-Graduação em Ciências Penais

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do seu Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ) realizou, nesta segunda-feira (03/02), a primeira aula do módulo III da Pós-Graduação em Ciências Penais. O encontro teve como assunto “Temas atuais de Direito Penal Econômico”, com palestras da juíza federal Ana Paula Vieira de Carvalho; do advogado Gabriel Habib; e do procurador da República Rodrigo de Grandis. O delegado de Polícia Civil Bruno Gilaberte mediou o debate.

O coordenador acadêmico e professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais e da Pós-Graduação, Décio Gomes, abriu o curso agradecendo a disponibilidade dos palestrantes e esclarecendo a proposta da aula inaugural que permitiu a exposição das especialidades de cada palestrante. O curso de Pós-graduação em Ciências Penais é o primeiro Lato Sensu no Estado voltado para as novas demandas da prática jurídica nas esferas da inteligência criminal, do controle externo da atividade policial e da criminalidade empresarial e organizada. O módulo III apresenta conteúdo programático voltado para Direito Penal Econômico e Criminalidade Organizada.

A primeira palestra, ministrada pela juíza Ana Paula Vieira, discutiu sobre processos envolvendo corrupção e improbidade, levando em conta contextos gerais do direito penal e a natureza e multiplicidade penal de sanções. Em seguida, Rodrigo de Grandis trouxe um panorama histórico e previsões para as questões envolvidas no crime de lavagem de dinheiro. Encerrando a aula inaugural, o Gabriel Habib palestrou sobre sonegação de ICMS. www.femperj.org.br

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