Pós-Graduação
Em breve
aproximadamente 360 horas
Híbrida (Presencial com transmissão ao vivo) + EAD
O curso de pós-graduação em Direito Municipal tem o objetivo de qualificar e atualizar advogados públicos, agentes públicos, advogados, bacharéis em direito, servidores e profissionais do setor público além de estudantes interessados, com foco no desenvolvimento de habilidades necessárias para a atuação na área do Direito Municipal, em especial no desenvolvimento das funções de representação e consultoria das Administrações Municipais em suas relações internas e externas, orientação das atividades dos gestores e regularidade dos serviços públicos essenciais, com ênfase também nos precedentes de STF e STJ, com abordagem multidisciplinar, além do preparo aos interessados em ingressar em cargos púbicos de Procurador Municipal pela via republicana do concurso público, com foco em temas de alta relevância no Direito Público, em especial nos âmbitos do Direito Administrativo, Constitucional, Ambiental e Urbanístico e Processual Civil.
CERTIFICADO MPRJ
Certificado emitido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ)
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Coordenação pedagógica especializada, somando experiência e qualidade técnica na formação dos projetos.
CORPO DOCENTE ESPECIALIZADO
Corpo docente altamente qualificado e especializado.
PRÁTICA JURÍDICA
O curso é válido como prática jurídica para a carreira do Ministério Público.
PONTUAÇÃO NA PROVA DE TÍTULO
O curso conta como pontuação na prova de títulos para a carreira do Ministério Público.
INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL.
* O município na Federação
* Processo Legislativo Municipal
* Acesso à Informação e Proteção de Dados
* Fazenda Pública e sua Tutela Judicial
* Mecanismos extrajudiciais e consensuais de conflito
* Serviços Públicos
* Direito Urbanístico, Planejamento Urbano e Regularização Fundiária
* Bens Públicos
* Teoria Geral do Direito Ambiental
* Licenciamento Ambiental e Políticas Públicas de Meio Ambiente
* Responsabilidade Civil por Dano Ambiental e Direito Penal Ambiental
* Tutela Processual do meio Ambiente
* Teoria Geral do Direito Administrativo
* Agentes Públicos
* Cargos e Funções Públicas
* Improbidade Administrativa e Responsabilidade Penal dos Agentes Públicos
* Licitações e Contratações Diretas
* Contratos Administrativos
* Gestão Fiscal Responsável e Compliance no Âmbito dos Municípios
* Direito Financeiro Municipal
* Tributos Municipais
* Processo Administrativo Tributário
* Execução Fiscal
Doutor em Direito do Estado, Subárea de Direito Administrativo, pela PUC-SP (2011)
Mestre em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia (2018).
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP (2018). Procuradora do Município de Petrópolis/RJ
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (DINTER PUC MINAS/FAMETRO).
Procuradora do Município de Manaus
Doutora em Direito pela
UFRGS.
Procuradora do Município de Porto Alegre
Doutor em Rechtswissenschaft pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (UniFreiburg, Alemanha), em co-tutela com a Universidade de São Paulo (USP).
Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Especialista em Direito Administrativo e Direito Privado, Diretor Adjunto e ex-Titular de Filiação da Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM), ex-Presidente da Federação de Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro (FEPROMERJ), ex-Presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Rio das Ostras (ASPRO), ex-Delegado da ANPM no Estado do Rio de Janeiro, Membro da Comissão de Direito Administrativo da Associação Brasileira de Advogados (ABA/RJ), Professor do LLM de Direito Municipal da Católica Business School da Universidade Católica de Pernambuco (CBS/UNICAP), Professor convidado no Curso de Especialização em Saúde Coletiva (pós-graduação stricto sensu) do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED-UERJ), além de autor em diversas obras coletivas de Procuradores Municipais.
Graduação em Direito, Mestre e Doutorando em direito processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Coordenador de pós-graduação da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e
Professor de Processo Civil da FEMPERJ,
da Pós-Graduação da UNESA e da Pós Graduação Lato Sensu em Processo Civil do CEPED UERJ. Membro Efetivo do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), do Grupo Nacional de Membros do Ministério Público (GNMP), do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) e da Associação
Internacional de Promotores (IAP).
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