Modo do Curso

Híbrido (presencial com transmissão ao vivo) + EAD

Carga horária:

360 horas-aula 
Duração de 18 meses

Previsão de início:

01 de AGOSTO de 2022

Horário das aulas:

Turma Manhã
2ª e 4ª (9h a 12h)

Valor:

20% DE DESCONTO
ATÉ 30/06
̶R̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶$̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶ ̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶1̶̵̶̶̶̵̶3̶̵̶.̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶9̶̵̶8̶̵̶0̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶,̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶0̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶0̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶̶̶̵̶
R$ 11.183,94
18 x R$ 621.33


  Os Residentes Jurídicos terão o benefício de 35% de desconto
previsto em convênio com o MPRJ

Investimento

Total: R$13.980,00 (18 x de R$ 776.67)

◉ 20% DE DESCONTO PARA MATRÍCULAS ANTECIPADAS – 18 X 621,33

◉ 35% DE DESCONTO PARA OS RESIDENTES APROVADOS NO PROGRAMA - 18 X R$ 504,83

◉ PROCESSO SELETIVO DE BOLSA DE 40% PARA OS BENEFICIADOS NA FORMA DO EDITAL – 18 X 466,00 

Pré-matrícula gratuita, com reserva de vaga

Para os aprovados na residência jurídica, o
pagamento da primeira mensalidade será somente após o recebimento da primeira bolsa

Investimento

Público Alvo

OPERADORES DO DIREITO EM BUSCA DE APRIMORAMENTO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Sobre o curso

Entenda como esta pós-graduação foi formatada para capacitar profissionais de alta performance

1

O CURSO

Formação no domínio do fenômeno criminal, numa perspectiva de multifuncionalidade dos direitos fundamentais, destinada principalmente aos profissionais das áreas da justiça, da segurança e da intervenção social.

Através de um ensino teórico-prático pretende-se que os participantes adquiram uma visão da problemática na sua globalidade, do desviante, mas também da vítima, do crime, mas também do aparelho judiciário e das demais instâncias de controlo social, de forma a proporcionar uma melhor compreensão da relação Estado, desviante e vítima.

Busca-se, assim: (i) especializar o conhecimento teórico e prático em criminologia, direito penal contemporâneo, processo penal, execução penal, direito penal econômico e criminalidade organizada; (ii) promover a reflexão sobre o papel contemporâneo do Ministério Público diante das mutações sociais em um mundo líquido e as possibilidades conferidas pela Constituição da República de 1988; (iii) aprofundar a compreensão e a capacidade de análise da totalidade dos problemas jurídicos implicados na relação Ministério Público e crime-sociedade; (iv) desenvolver o conhecimento de questões interdisciplinares sob a ótica jurídica, cujos reflexos importam na compreensão dos fenômenos complexos retratados na criminologia contemporânea; (v) aperfeiçoar a capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público e outros profissionais para atuação em padrão de excelência face as novas expressões da criminalidade num contexto global; e (vi) aprofundar temas que envolvam a prática de enfrentamento à criminalidade organizada e demais situações antijurídicas instauradas a partir dos avanços tecnológicos. 

2

DIFERENCIAL

CERTIFICADO MPRJ
Certificado emitido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ)

RESIDÊNCIA JURÍDICA
O curso é válido para o programa residência jurídica do MPRJ e conta com banco de peças para facilitar as atividades dos residentes jurídicos.

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Coordenação pedagógica especializada, somando experiência e qualidade técnica na formação dos projetos.

CORPO DOCENTE ESPECIALIZADO
Corpo docente altamente qualificado e especializado.

PRÁTICA JURÍDICA
O curso é válido como prática jurídica para à carreira do Ministério Público.

PONTUAÇÃO NA PROVA DE TÍTULO
O curso conta como pontuação na prova de títulos para a carreira do Ministério Público.

MATRÍCULAS ENCERRADAS

Conteúdo Programático

TÓPICOS ATUAIS DE DIREITO PENAL

Direito Penal Contemporâneo e Aprofundado. Direito penal e neurociências. Ciência penal. Criminologia e direito penal racional. Direito de intervenção. Introdução ao pensamento criminológico. Direito das vítimas. Expansão do direito penal. Pensamento criminológico contemporâneo. Princípios constitucionais penais. Mandados implícitos de criminalização. Direito penal do inimigo. Teoria do tipo. Dolo. Imputação objetiva. Tipos justificadores. Concurso de pessoas. Crimes omissivos. Culpabilidade. Concurso de crimes. Teoria da pena. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a dignidade sexual. Crime contra a vida. Crimes associativos. Crimes hediondos. Tortura. Cooperação internacional. Cibercrimes e a convenção de Budapeste. Panorama dos cibercrimes. Aspectos gerais da perícia forense computacional.

PROCESSO PENAL, CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E EXECUÇÃO PENAL

Processo Penal. Controle externo da atividade policial. Aspectos políticos do controle externo da atividade policial. Princípios processuais penais. Sistemas processuais penais. Inquérito policial e investigações criminais extrapoliciais. Arquivamento da investigação criminal. Processo penal contra autoridades. Investigação criminal defensiva. Processo penal consensual. Acordo de não persecução penal. Ação penal. Prisão provisória e medidas cautelares. MP no processo penal. Os modos de realização da justiça criminal e as formas processuais. Convenções processuais. Teoria geral da prova penal. Modelos de fundamentação de sentença. Valoração racional da prova. Ônus da prova. Direito ao confronto. Standards probatórios. Prova pericial. Prova testemunhal. Prova indiciária. A vítima no processo penal. Procedimentos processuais penais (ordinário e dos crimes dolosos contra a vida). Teoria geral dos recursos. Precedentes no processo penal. Nulidades no processo penal

DIREITO PENAL ECONÔMICO E CRIMINALIDADE ORGANIZADA

Direito Penal Econômico e Criminalidade Organizada. Imputação nos delitos econômicos. Teoria geral do direito penal econômico. Política criminal e delitos econômicos. Teoria geral do delito nos crimes econômicos. Criminalidade dos poderosos. Investigações internas. Criminologia econômica. Criminalidade organizada e ameaça à democracia. Acordos penais no contexto da criminalidade organizada. Os novos crimes cibernéticos da lei 14.155/2021 e as provas digitais. Criminalidade organizada e colaboração premiada. Criminalidade organizada e sua infiltração nas instituições governamentais. Criptoativos: conceitos e rastreabilidade. Imputação empresarial. Cegueira deliberada e garantidor. Lavagem de dinheiro. Corrupção na atividade empresarial. Medidas cautelares reais. Crimes licitatórios. Crimes tributários e crimes contra o sistema financeiro. Corrupção: análise geral e tutela mínima anticorrupção. Combate à corrupção no brasil: análise de casos e compliance. Direito penal eleitoral e processo penal eleitoral. Lei anticorrupção e leniência. Estatuto do desarmamento. Infiltração de agentes. Interceptações telemática.

PROCESSO SELETIVO

Processo Seletivo para concessão de bolsas de estudo de 40% no curso de Pós-Graduação em Gestão 

As aulas serão transmitidas ao vivo, através do TEAMS, ferramenta de videoconferência com interação e aferição de presença. 

As aulas serão gravadas e disponibilizadas 
em nossa plataforma de ensino até o final de cada módulo.

COORDENAÇÃO

Garanta uma formação acadêmica sólida acompanhada de perto pelo coordenador especializado

Promotor de Justiça no Rio de Janeiro desde 2008. Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestrado em Direito e Ciência Jurídica pela Universidade de Lisboa. Coordenador e Professor da pós-graduação em Ciências Penais da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Promotor de Justiça no Rio de Janeiro desde 2005. Defensor Público no Rio de Janeiro (de 2002 a 2005). Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestrado em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador e Professor da pós-graduação em Ciências Penais da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro


LOCAL DO CURSO: FEMPERJ

Endereço: Av. Almirante Barroso, 90 - 5º Andar
Centro, Rio de Janeiro.
Informações: 2224-3925 (FEMPERJ)
academico@femperj.org.br
Whatsapp: (21) 98486-8169 / (21) 98486-7921

OBS: O início da turma está condicionado ao quórum mínimo de alunos

Endereço:

Av. Almirante Barroso, 90 - 5º andar - Centro - CEP: 20031-909
Rio de Janeiro, Brasil

Contato:

FEMPERJ
Email: academico@femperj.org.br
Whatsapp: (21) 98486-8169
(21) 2224-3925

Links

MPRJ