Será realizado em abril o Curso de Direito da Criança e do Adolescente, com coordenação e docência do Procurador de Justiça Sávio Bittencourt, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Ele também é presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – FEMPERJ, que promove a iniciativa.

As aulas serão postadas a partir do dia 25 de abril. Inscrições abertas: clique aqui e garanta a sua participação.

O objetivo é disseminar informações sobre o tema a conselheiros tutelares, assistentes sociais, jovens advogados, estudantes e o público em geral. O baixo custo é um diferencial: as inscrições estão a R$ 50, com bolsa de 50% para o público-alvo.

"A disseminação do conhecimento nessa área dá efetividade ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Muitos dos atores sociais que trabalham na rede de proteção se ressentem de informações que são vitais, de entender o funcionamento da Justiça, dos papéis do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar, entre outros órgãos", comenta Sávio Bittencourt.

O especialista explica que as aulas vão abordar questões relacionadas à adoção, como apadrinhamento afetivo e família acolhedora. "É importante que essas coisas sejam divulgadas em uma escala prática, de mostrar como as decisões judicias têm sido construídas e com foco não só nos operadores do Direito, que são muito bem-vindos, mas também em pessoas de outras formações, porque precisam dialogar com a área do Direito", acrescenta.

As aulas serão on-line, disponibilizadas semanalmente e disponíveis para assisti-las na hora em que quiser. A carga do primeiro módulo é de 30 horas (a expectativa é que o curso se estenda em três módulos, a serem definidos futuramente). A FEMPERJ emitirá certificado de participação.

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